Amor À Vida: Se fosse levado à Justiça, Félix poderia pegar até 76 anos de cadeia

Félix, personagem de Mateus Solano em "Amor à vida", pode até ter sido redimido pelo autor da novela, Walcyr Carrasco, que escreveu um final feliz para o personagem. Mas, se seus crimes fossem denunciados à Justiça, o irmão de Paloma (Paolla Oliveira) passaria um bom tempo na cadeia. A pedido do site, os advogados criminalistas Ary Bergher e Marcela Perillo, da Bergher & Mattos Advogados Associados, avaliaram as maldades cometidas por Félix durante a trama e listaram quais são as penas previstas para elas no Código Penal Brasileiro. Se pegasse a pena máxima, Félix seria condenado a 76 anos e meio de reclusão.

- É importante frisar que estamos analisando situações hipotéticas, que apareceram numa obra de ficção. Se fosse na vida real, cada fato seria analisado com base nas provas e testemunhos anexados aos autos - esclarece Ary.

Logo no primeiro capítulo da trama, Félix deixa a irmã desacordada num bar, após ter dado à luz, e sequestra Paulinha (Klara Castanho), largando-a numa caçamba de lixo. O vilão cometeu crime de omissão de socorro (art. 135 do Código Penal), sujeito à pena de um a seis meses ou multa; além de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, uma vez que assumiu o risco de que a criança morresse (art. 121, §2º, inciso I c/c art. 14, ambos do Código Penal). Pena: 12 a 30 anos de reclusão.

Outro alvo das maldades de Félix foi Atílio (Luis Mello), que desconfiou dos contratos superfaturados que o vilão assinava à frente da administração do San Magno. Crime de estelionato (art. 171 do Código Penal), por sinal, sujeto a pena de um a cinco anos atrás das grades e multa. Com medo de ser descoberto, Félix contratou uns capangas para provocar um acidente de carro e se livrar de Atílio. Trata-se de tentativa de homicídio triplamente qualificado - nos termos do art. 121, §2º, inciso I (paga promessa); inciso II (motivo fútil) e inciso III (resultar perigo comum) c/c art. 14, ambos do Código Penal - sujeto a pena de 12 a 30 anos de reclusão.

Não satisfeito, Félix arma outra emboscada para Atílio, quando o administrador volta ao hospital e começa a recuperar a memória. Contrata capangas, forja um assalto. Atílio leva uma pancada na cabeça e perde a memória novamente. Fingindo ajudá-lo, o vilão o coloca num táxi e o despacha para bem longe. Por ser o autor intelectual do crime, lesão corporal (art. 129 do Código Penal), Félix pegaria de três meses a um ano de detenção.

O filho de Pilar (Susana Vieira) também poderia ser punido por estelionato, quando, para obter vantagem, pediu a Glauce (Leona Cavalli) para falsificar o teste de DNA de Paloma e Paulinha. Neste caso, a pena seria de um a cinco anos de prisão, com multa.

Por fim, quando Félix manda Ninho (Juliano Cazarré) sequestrar Paulinha e levá-la para o Peru, para que Paloma vá atrás dela fora do país, torna-se coautor intelectual do crime, sujeito a pena de dois a cinco anos.

- Vale lembrar que toda pena leva em conta agravantes e atenuantes dependendo do réu e da condição em que o crime foi cometido - acrescenta Marcela.

Fonte: Patrícia Kogut

Espero que gostem.

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